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Dilma poderá vetar parte do Código Florestal
A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parte do Código Florestal, projeto aprovado quarta-feira (25) à noite pela Câmara dos Deputados. Ideli afirmou que pontos que se referirem à anistia a desmatadores ou que prejudiquem os pequenos agricultores não terão apoio do governo.
“(Tenho a) convicção de que aquilo que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo”, disse a ministra, que esteve no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad. “Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isto tem grandes chances de sofrer o veto”.
Ideli disse lamentar o fato de os deputados não terem mantido o projeto aprovado anteriormente pelos senadores. “Nós temos a convicção de que aquilo que saiu do Senado daria uma tranquilidade maior. Como não foi isso que prevaleceu na votação da Câmara, vamos ter que aguardar a decisão da presidenta”, afirmou.
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Na entrevista, a ministra avaliou que não houve falha da articulação política durante a discussão do projeto. Ela disse ter realizado muitas reuniões no seu gabinete, tendo feito apelo aos líderes partidários sobre o que o governo considerava o mais adequado a ser aprovado.
Ideli disse que antes do final de maio sairá uma decisão sobre eventual veto. Por lei, a presidente tem 15 dias, a partir da data da chegada oficial do texto ao Executivo, para avaliar se derruba ou não o projeto ou parte dele.
O DO CONTRA
Voz dissonante no PMDB, o secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz, defendeu que a presidente Dilma Rousseff vete as mudanças no Código Florestal aprovadas na quarta-feira na Câmara.
Dos 74 deputados do PMDB, apenas 3 votaram com o governo. “Anistiar antigos desmatadores é um equívoco”, disse Muniz, que está envolvido diretamente na preparação da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, em junho. “Acho da maior importância que se preserve as margens de rios”, acrescentou.
Além de integrar a direção nacional do PMDB, o vice-prefeito carioca é dirigente do partido na cidade e no Estado. Para ele, o veto de Dilma “sinalizaria que a sociedade precisa discutir mais”. “O ato da presidente, e esperamos que ela não sancione essa parte da lei, é uma demonstração de que o assunto está aberto para discussão”, declarou. “Somos um país produtor e exportador de produtos agropecuários que, ao mesmo tempo, conseguiu reduzir o desmatamento. O debate é saudável para sociedade.”
Muniz disse que defendeu no partido a posição de que fosse mantido o acordo a que se chegou no Senado, mas foi voto vencido “Sou a favor do veto e de que o assunto amadureça melhor.” O vice-prefeito participou do 2.º Seminário Internacional Brics Policy Center - Rumo à Rio+20, no Palácio da Cidade. A votação da véspera dominou os comentários entre participantes. “Foi um retrocesso imenso para o Brasil e para o mundo. A gente realmente espera que a Dilma vete o Código Florestal que foi aprovado e quero ver o Parlamento ter coragem de vetar a Dilma”, disse Ana Toni, do Greenpeace. “O Brasil não pode entrar na Rio+20 mostrando a fraqueza da sua liderança em um tema que é absolutamente fundamental na nossa história”, ela acrescentou.
Para Eduardo Viola, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, o resultado mina o prestígio internacional do Brasil.
